Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero & Direito

Cresce número de mulheres mortas vítimas da violência doméstica em AL

24/03/2014 21:31

“Ele já quebrou meu braço, me bateu inúmeras vezes e me esfaqueou. Nasci emMaceió, mas fui com ele para São Paulo. Durante 18 anos sofri dos mais variados tipo de tortura, física e psicológica. Fiz oito Boletins de Ocorrência contra meu companheiro e ele chegou a ser preso. A família, que o apoiava, pagou a fiança. Um dia criei coragem, juntei dinheiro e voltei para a minha cidade natal para fugir do sofrimento e tentar uma nova vida ao lado dos meus filhos”.

Dona Márcia, de 46 anos, que prefere manter o sobrenome em sigilo, se casou mais uma vez. Hoje, ela diz que se sente em paz. A filha dela, de 18 anos, também foi vítima do pai. Com apenas 4 anos, ele a expulsou de casa com a mãe no inverno, enquanto chovia granizo. Recentemente, ela foi estuprada quando saía na rua e tenta recuperar do trauma.

A história destas duas mulheres entra para a estatística brasileira de violência contra a mulher. O ano de 2013 foi apontado pela Superintendência de Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher como o mais violento para as mulheres nos últimos cinco anos. 133 mulheres foram mortas pelo companheiro, dois homicídios a mais que o do ano anterior.

Segundo dados fornecidos pela superintendência, de janeiro a dezembro do ano passado, as três Delegacias de Defesa da Mulher, sendo duas em Maceió e uma em Arapiraca, registraram ao todo mais de 6 mil ocorrências delituosas, dentre elas: lesão corporal, ameaça, tentativa de homicídio e sequestro.

Em janeiro, Gilvanete Rosendo da Silva, de 40 anos, grávida de oito meses, morreu após ser espancada pelo marido com uma barra de ferro. Ela ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário (HU), onde foi submetida a duas cirurgias, uma cesariana para o nascimento do bebê, e outra para estabilizar a vértebra devido à lesão medular provocada pelo espancamento. Apenas o bebê sobreviveu.

De acordo com uma pesquisa elaborada a partir de dados fornecidos pelos órgãos públicos do Estado, a maioria das vítimas é solteira, com idade entre 30 e 40 anos. Boa parte trabalha como empregada doméstica. “Acontece em vários lares, sendo mais simples ou não. As mulheres que possuem uma condição financeira mais privilegiada são as que menos denunciam. Isso acontece porque elas ficam com vergonha de expor a sua situação”, disse a superintendente do órgão, Solange Albuquerque.

Segundo Solange, mesmo com as denúncias se tornando cada vez mais frequentes, as vítimas de violência ainda têm medo de reincidência por parte do agressor. “A violência é algo cultural, assim como o machismo. Ainda vivemos nesse tempo em que os homens usam a força bruta ou verbal para controlar suas parceiras”, disse.

A Dona Márcia, que conhecemos no início da reportagem, disse que apesar das denúncias, nada havia sido feito. “Um policial até falou que eu o merecia, porque voltava pra ele. Só que não pensam que eu ficava por medo, por ameaças contra a mim, meus filhos e minha mãe”, disse.

“Não me arrependo de tê-lo denunciado. Fiz a minha parte e mostrei a pessoa que ele era. Aconselho que as mulheres denunciem os agressores e se separem deles assim como eu fiz. A gente acredita e desacredita na lei porque vê cada caso, né? Mas acho que sofrimento não é vida para ninguém”, ressaltou Dona Márcia.

A Lei Maria da Penha, que tem o objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, está contribuindo para que o número de denúncias cresça, segundo Solange Alburqueque.

“A vítima pode fazer o Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia, sendo especializada ou não. Se por ventura for constatado que ela tem risco eminente de morte, a vítima é encaminhada para a Casa Abrigo, que hoje atende a 27 mulheres e a 31 crianças e adolescentes. A partir daí o juiz toma as medidas necessárias”, disse.saiba mais

No entanto, um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no último mês de setembro, aponta que não houve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão. Não houve redução no número de mortes, é o que diz o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”.

As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), apontam os dados. Conforme o Ipea, houve apenas um “sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”, mas depois a taxa voltou a crescer. Alagoas lidera o ranking de 3º estado com o maior número de vítimas.

Ações
A Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher, iniciou, na última sexta-feira (14), uma campanha itinerante de combate à violência. A ação será realizada com o auxílio de duas unidades móveis que vão percorrer o interior do Estado para orientar as mulheres sobre como agir em caso de violência.

Serão visitados os seguintes municípios: Maceió, Arapiraca, São Miguel dos CamposRio Largo,Atalaia e Delmiro Gouveia. As unidades móveis são equipadas com uma copa, banheiro e duas salas onde equipes de advogados, psicólogos e assistentes sociais prestarão atendimento às mulheres vítimas de violência.

 

FONTE:http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2014/02/cresce-numero-de-mulheres-mortas-vitimas-da-violencia-domestica-em-al.html

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